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Classificação Internacional de Nice, INPI

As 45 classes que definem o alcance de uma marca

Toda marca depositada no INPI é enquadrada em uma ou mais das 45 classes da Classificação de Nice: as classes 1 a 34 cobrem produtos e as classes 35 a 45 cobrem serviços. A proteção do registro vale dentro das classes escolhidas no pedido, e não além delas.

Cada classe abaixo abre a sua própria página com o que os titulares realmente declaram, os depósitos mais recentes e as marcas em vigor, a partir dos dados da base do INPI.

34 classes de produtos11 classes de serviços

5.717.117

registros contados por classe

uma marca em 3 classes conta 3 vezes

2.403.239

registros em vigor

381.731

depósitos nos últimos 12 meses

somados em todas as classes

45

classes na Classificação de Nice

Produtos

Classes de produtos, 1 a 34

Bens físicos, de matéria-prima industrial a produto de prateleira. Se o seu negócio fabrica, importa ou vende um produto com a sua marca aplicada nele, é aqui que o registro entra.

Produtos

Classe 1

Produtos químicos industriais e científicos

73.212

marcas

40.130

em vigor

3.954

12 meses

FertilizantesAdubo compostoPreparações fertilizantesAdubos nitrogenados
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Produtos

Classe 2

Tintas, vernizes e anticorrosivos

19.258

marcas

8.725

em vigor

826

12 meses

TintasRevestimentos [tintas]VernizesEsmaltes [vernizes]
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Produtos

Classe 3

Cosméticos e produtos de limpeza

189.806

marcas

75.603

em vigor

13.964

12 meses

CosméticosCremes cosméticosPerfumesSabonetes
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Produtos

Classe 4

Lubrificantes, combustíveis e velas

21.646

marcas

10.711

em vigor

1.273

12 meses

LubrificantesVelas perfumadasVelas [iluminação]Óleo lubrificante
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Produtos

Classe 5

Produtos farmacêuticos e veterinários

202.520

marcas

97.748

em vigor

11.083

12 meses

Suplementos nutricionaisSuplementos alimentares mineraisSuplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinalPreparações farmacêuticas
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Produtos

Classe 6

Metais comuns e suas ligas

36.517

marcas

17.705

em vigor

1.663

12 meses

Materiais de metal para construçãoAbraçadeiras de metalConstruções de metalFerragens para construção
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Produtos

Classe 7

Máquinas e ferramentas mecânicas

65.358

marcas

33.658

em vigor

3.812

12 meses

Ferramentas [partes de máquinas]Bombas [máquinas]Máquinas agrícolasMáquinas-ferramentas
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Produtos

Classe 8

Ferramentas manuais e cutelaria

18.468

marcas

9.302

em vigor

1.624

12 meses

Ferramentas manuaisFacasChaves inglesas [ferramentas manuais]Cortadores [ferramentas manuais]
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Produtos

Classe 9

Equipamentos científicos, náuticos e elétricos

254.884

marcas

119.870

em vigor

20.174

12 meses

Aplicativos, baixáveisProgramas de computador baixáveisProgramas de computador, gravadosSoftwares de computador, gravados
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Produtos

Classe 10

Aparelhos médicos e cirúrgicos

44.773

marcas

23.873

em vigor

2.859

12 meses

Aparelhos e instrumentos médicosArtigos ortopédicosAparelhos e instrumentos cirúrgicosAparelhos e instrumentos odontológicos
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Produtos

Classe 11

Aparelhos de iluminação, aquecimento e refrigeração

47.374

marcas

22.678

em vigor

3.348

12 meses

LâmpadasAparelho elétrico de iluminaçãoIluminação de tetoAparelhos e instalações de iluminação
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Produtos

Classe 12

Veículos e meios de locomoção

58.621

marcas

26.952

em vigor

3.710

12 meses

PneusFreios para veículosAutomóveisMotores para veículos terrestres
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Produtos

Classe 13

Armas de fogo, munições e fogos de artifício

2.779

marcas

1.501

em vigor

100

12 meses

Armas de fogoExplosivosMuniçõesFogos de artifício
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Produtos

Classe 14

Joias, ourivesaria e relógios

43.460

marcas

19.132

em vigor

2.784

12 meses

Anéis [joias e bijuterias]Colares [joias e bijuterias]Pulseiras [joias e bijuterias]Brincos
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Produtos

Classe 15

Instrumentos musicais

4.951

marcas

2.216

em vigor

259

12 meses

Instrumentos musicaisInstrumentos musicais de cordaInstrumentos musicais eletrônicosGuitarra
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Produtos

Classe 16

Papel, papelaria e material de escritório

132.037

marcas

52.520

em vigor

5.244

12 meses

LivrosRevistas [periódicos]Publicações impressasJornais
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Produtos

Classe 17

Borracha, guta-percha e plásticos

20.941

marcas

10.800

em vigor

975

12 meses

IsolantesBorracha sintéticaMateriais isolantesJuntas de vedação
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Produtos

Classe 18

Couro, artigos de viagem e malas

41.763

marcas

19.895

em vigor

2.415

12 meses

MochilasBolsasBolsas de mãoBolsas de viagem
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Produtos

Classe 19

Materiais de construção não metálicos

38.715

marcas

15.893

em vigor

1.572

12 meses

Materiais de construção, não metálicosRevestimentos não metálicos para construçãoRevestimentos [materiais de construção]Argamassa
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Produtos

Classe 20

Móveis, espelhos e artigos de madeira

53.600

marcas

22.396

em vigor

3.577

12 meses

Bancos [móveis]MesasMóveis para escritórioEstantes [móveis]
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Produtos

Classe 21

Utensílios domésticos e de cozinha

43.977

marcas

20.534

em vigor

4.442

12 meses

Utensílios de uso domésticoCanecasUtensílios para cozinhaCopos para beber
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Produtos

Classe 22

Cordas, redes, tendas e fibras têxteis

6.066

marcas

3.130

em vigor

408

12 meses

Toldos de material sintéticoFibras têxteisToldos de matérias têxteisCordas
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Produtos

Classe 23

Fios e linhas para uso têxtil

4.213

marcas

1.873

em vigor

189

12 meses

FiosFios de lãAlgodão fiadoFios de algodão
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Produtos

Classe 24

Tecidos, coberturas de camas e mesa

24.929

marcas

11.246

em vigor

1.209

12 meses

Roupa de cama, mesa e banhoCobertas de camaColchasCapas para almofadas
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Produtos

Classe 25

Vestuário, calçados e chapelaria

321.746

marcas

109.594

em vigor

17.483

12 meses

CamisetasVestuárioBermudasCamisas
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Produtos

Classe 26

Rendas, bordados, fitas e botões

8.594

marcas

4.276

em vigor

538

12 meses

Enfeites para os cabelosFitas para prender os cabelosArcos para o cabeloBordados
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Produtos

Classe 27

Tapetes e revestimentos de parede

6.385

marcas

3.069

em vigor

333

12 meses

TapetesCarpetesCapachosTapetes antiderrapantes
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Produtos

Classe 28

Jogos, brinquedos e artigos esportivos

59.373

marcas

26.697

em vigor

4.903

12 meses

BrinquedosBonecasJogosBrinquedos de pelúcia
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Produtos

Classe 29

Carnes, peixes, aves e laticínios

85.869

marcas

35.608

em vigor

3.975

12 meses

CarneLaticíniosQueijosLeite
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Produtos

Classe 30

Café, chá, cacau, açúcar e padaria

196.822

marcas

75.072

em vigor

11.518

12 meses

BolosBiscoitosDoces [confeitos]Café
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Produtos

Classe 31

Produtos agrícolas e animais vivos

62.663

marcas

28.282

em vigor

3.303

12 meses

Alimentos para animaisAlimentos para animais de estimaçãoRação para animalGrãos [cereais]
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Produtos

Classe 32

Cervejas e bebidas não alcoólicas

70.170

marcas

29.667

em vigor

3.171

12 meses

CervejaÁgua mineral [bebida]Águas [bebidas]Bebidas não-alcoólicas
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Produtos

Classe 33

Bebidas alcoólicas (exceto cervejas)

54.176

marcas

24.760

em vigor

2.688

12 meses

VinhoBebidas destiladasBebidas alcóolicas prontasBebidas alcoólicas contendo frutas
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Produtos

Classe 34

Tabaco e artigos para fumantes

14.735

marcas

6.554

em vigor

528

12 meses

CigarrosTabacoFumoCharutos
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Serviços

Classes de serviços, 35 a 45

Atividades prestadas a terceiros. Comércio, tecnologia, educação, saúde e alimentação ficam aqui, e são estas as classes em que a maioria dos pedidos brasileiros é depositada.

Serviços

Classe 35

Publicidade, gestão e administração de negócios

1.155.029

marcas

471.676

em vigor

81.562

12 meses

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuárioAssessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internetAdministração comercialPublicidade
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Serviços

Classe 36

Seguros, serviços financeiros e imobiliários

195.144

marcas

82.051

em vigor

12.642

12 meses

Administração de imóveisAvaliação imobiliáriaComércio de imóveisAdministração financeira
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Serviços

Classe 37

Construção, reparação e instalação

216.143

marcas

86.329

em vigor

12.539

12 meses

Construção e reparação de obra civilConstruçãoConsultoria na área de construção civilInstalação e manutenção de instalações elétricas
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Serviços

Classe 38

Telecomunicações

97.032

marcas

39.799

em vigor

4.207

12 meses

Comunicação por terminais de computadorTransmissão de mensagens e de imagens por meio de computadorRadiodifusãoProvedor de acesso [telecomunicação]
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Serviços

Classe 39

Transporte, viagem e armazenagem

122.312

marcas

51.799

em vigor

7.998

12 meses

TransporteAssessoria, consultoria e informação em viagem e turismoFrete [transporte de mercadorias]Entrega de mercadorias
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Serviços

Classe 40

Tratamento de materiais e reciclagem

81.281

marcas

39.796

em vigor

5.236

12 meses

Confecção de roupasConfecção de artigo do vestuário sob encomendaImpressãoImpressão de estampas
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Serviços

Classe 41

Educação, entretenimento e esporte

659.185

marcas

262.518

em vigor

49.429

12 meses

Cursos livres [ensino]Orientação [treinamento]Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]Serviços de ensino
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Serviços

Classe 42

Serviços científicos e tecnológicos (software)

318.286

marcas

132.377

em vigor

30.723

12 meses

Software como serviço [saas]Elaboração [concepção] de software de computadorManutenção de software de computadorAtualização de software de computador
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Serviços

Classe 43

Serviços de alimentação e hospedagem

218.474

marcas

81.298

em vigor

13.421

12 meses

Serviços de restaurantesServiços de lanchonetesServiços de barServiços de cafés [bares]
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Serviços

Classe 44

Serviços médicos, veterinários e de beleza

231.126

marcas

97.389

em vigor

17.348

12 meses

Estética facial e corporalServiços de clínica médicaServiços de saúdeConsultas médicas [serviços médicos]
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Serviços

Classe 45

Serviços jurídicos, segurança e pessoais

92.704

marcas

46.537

em vigor

6.722

12 meses

Serviços jurídicosAssessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicosOrganização de encontros religiososPesquisas jurídicas
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Últimos 12 meses

As classes mais movimentadas do Brasil

Classes com mais depósitos no último ano. Volume alto significa mercado disputado: quanto mais pedidos entram numa classe, maior a chance de a sua marca colidir com uma anterioridade nela.

Entender a classificação

O que é a Classificação de Nice

A Classificação de Nice é o acordo internacional que organiza produtos e serviços em 45 classes para fins de registro de marca. O INPI adota essa classificação, hoje na 12ª edição, e ela é a linguagem comum de quase todos os escritórios de marcas do mundo: a mesma classe 25 significa vestuário no Brasil e fora dele.

Quem deposita um pedido precisa indicar em quais classes a marca será protegida e, dentro de cada classe, quais produtos ou serviços cobre. A consequência prática é direta: o registro só alcança o que foi declarado. Duas marcas com nomes parecidos podem conviver quando atuam em classes e mercados distintos, e podem colidir quando dividem a mesma classe.

Por isso a escolha da classe não é burocracia de formulário, é a decisão que define a fronteira do seu direito. Uma classe de menos deixa uma linha de negócio descoberta. Uma classe mal escolhida protege um mercado em que a empresa não atua e não protege aquele em que atua.

Antes de escolher

  1. Descreva a atividade, não o setorListe o que a empresa entrega ao cliente. A classe vem da atividade concreta, não do nome do ramo.
  2. Confira os termos já declaradosCada página de classe mostra as especificações mais usadas pelos titulares. Se o seu produto está lá, a classe é essa.
  3. Verifique a anterioridadePesquise nomes iguais ou parecidos nas classes que pretende usar antes de depositar o pedido.

Antes de depositar

Veja em quais classes a sua marca já tem concorrência

A pesquisa cruza o nome da sua marca com a base de marcas do INPI e mostra as colisões classe por classe, com o estado de cada registro.

Números calculados sobre a base de marcas do INPI mantida pelo TrademarkIQ, atualizada a cada edição da Revista da Propriedade Industrial. Uma marca depositada em várias classes é contada em cada uma delas. Os totais refletem o último processamento e podem divergir de consultas feitas diretamente no INPI.