Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
26/01/2016
RPI 2351
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Dados do pedido
Desenho em análise
A figura é publicada quando o INPI divulga o pedido.
Número
DI7105701Depósito
11/11/2011
Publicação
26/01/2016
Andamento no INPI
Em recurso- Depósito11/11/11
- Indeferido26/01/16
- Registro
- Em vigor
Pedido de registro indeferido pelo INPI. O desenho não chegou a ser registrado.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/01/2016. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
L. M. (pessoa física)
PE, BR
Autores
A. C. (pessoa física)
SP, BR
L. M. (pessoa física)
PE, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Exigência técnica
#34
1. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
23/09/2014
RPI 2281
Exigência técnica
#34
- Reapresentar as folhas do relatório e da reivindicação com a devida numeração correta das mesmas: 1/1 e 1/1.
13/11/2012
RPI 2184
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Proteção de design industrial
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