Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
10/03/2020
RPI 2566
Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI7104002Depósito
Publicação
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 10/03/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
M. S. (pessoa física)
CE, BR
Autores
M. S. (pessoa física)
CE, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
10/03/2020
RPI 2566
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
28/05/2019
RPI 2525
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI.Razões: Ao proceder às buscas nas bases de dados de desenhos industriais do INPI, do WIPO e na internet, localizaram-se registros anteriores de objetos com características similares ao do pedido em tela: DI6003437-8, de 28/12/2000 e DI6700234-0, de 31/01/2007.
23/01/2018
RPI 2455
#40
Foram encontradas anterioridades: o registro não atende ao artigo 95 da LPI.
23/01/2018
RPI 2455
Por ocasião do exame de mérito e visando melhor adequação do registro à Classificação Internacional, alterada a classe principal para 02-01 - ROUPAS ÍNTIMAS, LINGERIE, ESPARTILHOS, SUTIÃ, PIJAMAS.
24/10/2017
RPI 2442
REQUERIMENTO DE EXAME DE MÉRITO.PET. N.º 870160009234, DE 16/03/2016. INTERESSADO: MANOEL TRAJANO JUNQUEIRA DOS SANTOS
07/06/2016
RPI 2370
#39
28/05/2013
RPI 2212
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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