Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
28/11/2017
RPI 2447
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Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI7103376Depósito
15/07/2011
Publicação
22/05/2012
Andamento no INPI
- Depósito15/07/11
- Exame22/05/12
- Registro22/05/12
- Anulado28/11/17
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/11/2017. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
O. J. (pessoa física)
SP, BR
Autores
O. J. (pessoa física)
SP, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
121
Tendo em vista que na última manifestação foram apontados novos elementos e em observância aos principios do contraditório e da ampla defesa, manifeste-se o titular sobre o teor da Pet. (SC) 870160078249, de 22/12/2016 do requerente da nulidade.Intimamos o titular para se manifestar no prazo de sessenta dias de acordo com o art. 224 da LPI.
23/05/2017
RPI 2420
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): OCTAVIO DE OLIVEIRA BARBARA JUNIOR e Requerente(s): ELG PEDESTAIS LTDA. / Procurador(es): MARIA APARECIDA PEREIRA GONÇALVES, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
16/11/2016
RPI 2393
121
Deve o requerente da Nulidade Administrativa, ELGE PEDESTAIS LTDA, apresentar imagens datadas e com boa resolução das anterioridades para comprovar o alegado. Prazo de sessenta dias de acordo com o art. 214 da LPI.
28/06/2016
RPI 2373
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (RJ) 020120064814, de 13/07/2012.Interessado(s): ELG PEDESTAIS LTDAProcurador(es): MARIA APARECIDA PEREIRA GONÇALVES
22/04/2014
RPI 2259
Concessão do registro
#39
22/05/2012
RPI 2159
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