CONFIGURAÇÃO APLICADA EM BONECA

Petição deferida

#270

Renovada vigência até 12/07/2026

Alteração de sede deferida

#62

Alteração de sede deferida, conforme petição nº 870210005129, de 15/01/2021.

Nulidade negada — privilégio mantido

#201

Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: Em retificação ao despacho 205, publicado na RPI 2464, de 27/03/2018, em função da constatação de erro formal. Reinicia-se, nesta data, prazo de 60 (sessenta) dias para manifestaçãoO Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face da infringência do art. 95, nos termos do art.113 da LPI . Requerente: DICIG/ INPI

73

REFERENTE AO CÓDIGO 39 PUBLICADO NA RPI 2149 DE 13/03/2012, FAVOR CONSIDERAR O TEXTO ATUAL PUBLICADO. "REGISTRO CONCEDIDO POR FORÇA DO ART. 106 DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL N° 9279/96. APLICÁVEL A INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, CONFORME DISPÕE O ART. 113, PARA AVERIGUAÇÃO DA INFRINGÊNCIA DO ART. 95 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.

Concessão do registro

#39