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Dado oficial do INPI

CONFIGURAÇÃO INTRODUZIDA EM CALÇADO FEMININO

ExtintoDesenho Industrial

Dados do pedido

Imagem não disponível

Sem figura digitalizada disponível para este desenho.

Número

DI7103294

Depósito

08/07/2011

Publicação

03/12/2013

Andamento no INPI

  1. Depósito08/07/11
  2. Exame03/12/13
  3. Registro03/12/13
  4. Anulado21/01/26

Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 21/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

CHOFAKIAN COMERCIO DE CALÇADOS LTDA EPP

10249932000126

SP, BR

Autores

S. C. (pessoa física)

SP, BR

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Nulidade provida — registro extinto

#530

21/01/2026

RPI 2872

639

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO DI7103294-0 INPI: 52400.225726/2018-61 Origem: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Ação ordinária n.º: 5021798-30.2018.4.02.5101 Autor: AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A Réus: CHOFAKIAN COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Decisão:"(?) DISPOSITIVO "Diante de todo o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do pedido e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC."

25/11/2025

RPI 2864

428

Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:?III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

29/07/2025

RPI 2847

Petição deferida

#270

10/09/2024

RPI 2801

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de terceiros: O(s) Titular(es): SARAH JANE CHOFAKIAN e Requerente(s): Arezzo Indústria e Comércio S.A / Procurador(es): Natan Baril, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

09/08/2022

RPI 2692

211

Sobrestado o Processo administrativo de Nulidade requerido por Arezzo Indústria e Comércio S/A, até decisão final da Ação Judicial que tramita na 31a Vara Federal do Rio de Janeiro.PROCESSO INPI Nº 52.400.225726/18 Ação Ordinária 5021798.30.2018.4.02.5101.

17/09/2019

RPI 2541

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870180067753, de 03/08/2018.Interessado(s): AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.Procurador(es): Natan Baril.

06/11/2018

RPI 2496

53.1

NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52400.225726/18Origem: 31ª Vara Federal do Rio de JaneiroAção Ordinária nº: 5021798-30.2018.4.02.5101Autor: AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/ARéus: CHOFAKIAN COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA e INPI - Instituto Nacional da Propriedade IndustrialREGISTRO SUB-JUDICE

02/10/2018

RPI 2491

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferido de Sarah Jane Chofakian, conforme petição 018140014984, de 08/08/2014.

09/09/2014

RPI 2279

Concessão do registro

#39

03/12/2013

RPI 2239

Exigência técnica

#34

- Apresentar: Vista Posterior; Vista Inferior e Vista Superior do objeto.- Fazer constar do relatório as referências às novas figuras.- As novas figuras deverão apresentar alta nitidez e alta resolução gráfica.

26/06/2012

RPI 2164

Proteção de design industrial

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