Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
25/07/2023
RPI 2742
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Dado oficial do INPI
CONFIGURAÇÃO ORNAMENTAL APLICADA EM CADEIRA
ExtintoDesenho Industrial
Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI7103102Depósito
30/06/2011
Publicação
18/09/2012
Andamento no INPI
- Depósito30/06/11
- Exame18/09/12
- Registro18/09/12
- Anulado25/07/23
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 25/07/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
Tramontina Delta Ltda
02508145000123
PE, BR
Autores
R. B. (pessoa física)
PE, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
11/05/2021
RPI 2627
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.
25/08/2020
RPI 2590
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
25/08/2020
RPI 2590
39.5
Referente à GRU 29409231906173196 e protocolo 870190056714.
09/07/2019
RPI 2531
Concessão do registro
#39
18/09/2012
RPI 2176
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