Extinção declarada
#47.1
Petição prejudicada, tendo em vista a anulação do privilégio, publicada na RPI 2399, de 27/12/2016. Em referência à petição nº 018140017356, de 25/09/2014.
24/07/2018
RPI 2481
Dados do pedido
Número
DI7005699Depósito
Publicação
Registro concedido em 31/05/2011 e depois extinto em 24/07/2018. A proteção terminou.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/07/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
H. E. (pessoa física)
SP, BR
Autores
H. E. (pessoa física)
SP, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#47.1
Petição prejudicada, tendo em vista a anulação do privilégio, publicada na RPI 2399, de 27/12/2016. Em referência à petição nº 018140017356, de 25/09/2014.
24/07/2018
RPI 2481
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
27/12/2016
RPI 2399
Necessária a apresentação de documento que comprove que o cedente tem poderes para praticar o referido ato. Petição nº 018140017356, de 25/09/2014.
01/11/2016
RPI 2391
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
16/02/2016
RPI 2354
#40
Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.
14/10/2014
RPI 2284
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito.O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br.
14/10/2014
RPI 2284
#39
31/05/2011
RPI 2108
Proteção de design industrial
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