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Dado oficial do INPI

PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM SUPERFÍCIE

ProrrogadoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM SUPERFÍCIE de LINEU PINZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA — classe Locarno 19-08
Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM SUPERFÍCIE de LINEU PINZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA — classe Locarno 19-08. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

DI7005349

Depósito

21/12/2010

Publicação

30/01/2018

Andamento no INPI

  1. Depósito21/12/10
  2. Exame30/01/18
  3. Registro30/01/18
  4. Em vigor21/12/25

Registro prorrogado e em vigor até 21/12/2025. Copiar a forma deste produto no Brasil sem autorização do titular é violação de direito.

Proteção válida até:21/12/2025

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Última movimentação publicada pelo INPI: 01/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

LINEU PINZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA

88424585000118

RS, BR

Autores

L. P. (pessoa física)

RS, BR

Classificação Locarno

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Prorrogação de vigência

#870

01/09/2026

RPI 2904

911

Não foram identificadas anterioridades: o registro atende o artigo 95 da LPI.

24/04/2025

RPI 2833

Petição deferida

#270

07/01/2025

RPI 2818

Petição deferida

#270

31/12/2024

RPI 2817

Nulidade negada — privilégio mantido

#201

Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.

18/05/2021

RPI 2628

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de terceiros: O(s) Titular(es): LINEU PINZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA e Requerente(s): SANTALUCIA S/A / Procurador(es): MILTON OLIVEIRA DE PAULA, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

28/05/2019

RPI 2525

39.5

03/07/2018

RPI 2478

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870180022495, de 20/03/2018, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): SANTALUCIA S/A.Procurador(es): Milton Oliveira de Paula.

27/03/2018

RPI 2464

Concessão do registro

#39

30/01/2018

RPI 2456

Transferência de titularidade deferida

#59

Nome alterado de: "Lineu Pinzon ME" conforme Petição 870150003448 de 09/09/2015

01/03/2017

RPI 2408

Exigência técnica

#34

- Suprimir da figura a fotografia de alimentos e letras estilizadas.

21/06/2011

RPI 2111

Proteção de design industrial

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