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Dado oficial do INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA EM CALÇADO DE SEGURANÇA

ConcedidoDesenho Industrial

Dados do pedido

Imagem não disponível

Sem figura digitalizada disponível para este desenho.

Número

DI7003567

Depósito

14/09/2010

Publicação

26/04/2011

Andamento no INPI

Nulidade em análise
  1. Depósito14/09/10
  2. Exame26/04/11
  3. Registro26/04/11
  4. Em vigor14/09/20

Registro em vigor, mas contestado: corre um processo de nulidade que pode derrubá-lo.

Proteção válida até:14/09/2020

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Última movimentação publicada pelo INPI: 10/06/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

J. S. (pessoa física)

RS, BR

Autores

J. S. (pessoa física)

RS, BR

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

577

10/06/2025

RPI 2840

Alteração de título deferida

#566

03/06/2025

RPI 2839

Petição deferida

#270

27/05/2025

RPI 2838

532

18/03/2025

RPI 2828

1010

12/11/2024

RPI 2810

53.5

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO INPI: 52400.087663/2015-14 Origem: 13ª Vara Federal do Rio de JaneiroAção Ordinária nº: 0149431-17.2015.4.02.5101Autor: WEDGE CALÇADOS LTDARéus: JOANITO MARQUES DE SOUZA E INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI.Decisão: Ante o exposto, analisando o registro de desenho industrial anulando e a anterioridade apontada pela parte autora, bem como todo o conjunto probatório descrito nos autos, julgo que o registro de desenho industrial DI7003567-9 para ?configuração aplicada em calçado de segurança?, titularizado pelo réu JOANITO MARQUES DE SOUZA, atende os requisitos de novidade, originalidade e suscetibilidade de aplicação industrial, devendo ser mantido.Ante o exposto, na forma do art.487, inciso I, do CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de declaração de nulidade do registro de desenho industrial n.º DI7003567-9 para ?configuração aplicada em calçado de segurança?.

26/10/2021

RPI 2651

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870160015470, de 25/04/2016.Interessado(s): BSB PARTICIPAÇÕES S.A.Procurador(es): CELINO BENTO DE SOUZAFica sobrestado o exame do Processo Administrativo de Nulidade de terceiros, publicado na RPI 2348, de 05/01/2016, Interessado(s): WEDGE CALÇADOS LTDA, para que seja instruído concomitantemente com este Processo Administrativo de Nulidade de terceiros.

28/06/2016

RPI 2373

53.1

INPI: 52400.087663/2015-14Origem: 13ª Vara Federal do Rio de JaneiroProcesso Ação Ordinária n.º: 0149431-17.2015.4.02.5101Autor: WEDGE CALÇADOS LTDARéu: JOANITO MARQUES DE SOUZA e Instituto Nacional da Propriedade IndustrialREGISTRO SUB-JUDICE

02/02/2016

RPI 2352

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (SP) 018150000574, de 15/01/2015.Interessado(s): WEDGE CALÇADOS LTDAProcurador(es): ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C

05/01/2016

RPI 2348

Nulidade instaurada

#40

Não foram identificadas anterioridades. O registro atende ao art. 95 da LPI.

26/08/2014

RPI 2277

Concessão do registro

#39

26/04/2011

RPI 2103

Proteção de design industrial

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