CONFIGURAÇÃO APLICADA EM CALÇADO DE SEGURANÇA

577

Alteração de título deferida

#566

Petição deferida

#270

532

1010

53.5

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO INPI: 52400.087663/2015-14 Origem: 13ª Vara Federal do Rio de JaneiroAção Ordinária nº: 0149431-17.2015.4.02.5101Autor: WEDGE CALÇADOS LTDARéus: JOANITO MARQUES DE SOUZA E INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI.Decisão: Ante o exposto, analisando o registro de desenho industrial anulando e a anterioridade apontada pela parte autora, bem como todo o conjunto probatório descrito nos autos, julgo que o registro de desenho industrial DI7003567-9 para ?configuração aplicada em calçado de segurança?, titularizado pelo réu JOANITO MARQUES DE SOUZA, atende os requisitos de novidade, originalidade e suscetibilidade de aplicação industrial, devendo ser mantido.Ante o exposto, na forma do art.487, inciso I, do CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de declaração de nulidade do registro de desenho industrial n.º DI7003567-9 para ?configuração aplicada em calçado de segurança?.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870160015470, de 25/04/2016.Interessado(s): BSB PARTICIPAÇÕES S.A.Procurador(es): CELINO BENTO DE SOUZAFica sobrestado o exame do Processo Administrativo de Nulidade de terceiros, publicado na RPI 2348, de 05/01/2016, Interessado(s): WEDGE CALÇADOS LTDA, para que seja instruído concomitantemente com este Processo Administrativo de Nulidade de terceiros.

53.1

INPI: 52400.087663/2015-14Origem: 13ª Vara Federal do Rio de JaneiroProcesso Ação Ordinária n.º: 0149431-17.2015.4.02.5101Autor: WEDGE CALÇADOS LTDARéu: JOANITO MARQUES DE SOUZA e Instituto Nacional da Propriedade IndustrialREGISTRO SUB-JUDICE

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (SP) 018150000574, de 15/01/2015.Interessado(s): WEDGE CALÇADOS LTDAProcurador(es): ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C

Nulidade instaurada

#40

Não foram identificadas anterioridades. O registro atende ao art. 95 da LPI.

Concessão do registro

#39