Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
20/12/2016
RPI 2398
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Dados do pedido
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Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI7002635Depósito
05/07/2010
Publicação
28/12/2010
Andamento no INPI
- Depósito05/07/10
- Exame28/12/10
- Registro28/12/10
- Anulado20/12/16
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 20/12/2016. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
Simoplast Industria e Comércio Ltda
04283558000182
RS, BR
Autores
S. S. (pessoa física)
RS, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): Simoplast Industria e Comércio Ltda e Requerente(s): Dismat - Indústria de Brinquedos Ltda / Procurador(es): Custódio de Almeida & Cia, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
29/03/2016
RPI 2360
135
Anulada a publicação do Parecer Técnico (cód. 205) publicado na RPI 2289 de 18/11/2014, para reexame da matéria tendo em vista erro formal.
26/01/2016
RPI 2351
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): SIMOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e Requerente(s): DISMAT - INDUSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA. / Procurador(es): CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA., deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
18/11/2014
RPI 2289
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (RS) 016110000967, de 25/02/2011, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Requerente: DISMAT-INDÚSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA.
26/06/2012
RPI 2164
Concessão do registro
#39
28/12/2010
RPI 2086
Proteção de design industrial
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