Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou-lhe provimento em seu Mérito. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
16/12/2014
RPI 2293
Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI7001563Depósito
Publicação
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/12/2014. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
G. B. (pessoa física)
RS, BR
Autores
G. B. (pessoa física)
RS, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou-lhe provimento em seu Mérito. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
16/12/2014
RPI 2293
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias.
22/02/2012
RPI 2146
Referente à Pet.: RS 016110002000 de 20/04/2011. Devolvidos 40 dias de prazo.
17/05/2011
RPI 2106
#41
Requerente: DICIG/INPI@Nulidade instaurada em 23 DE DEZEMBRO DE 2010 ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9.279/96.
22/02/2011
RPI 2094
#39
O objeto do registro não atende ao disposto no artigo 95 da LPI 9279/96. Será instaurado o processo de nulidade.
07/12/2010
RPI 2083
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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