DI7001555

Recurso negado — indeferimento mantido

#115

Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.

75

Disponibilizada em 25/04/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180029321.

75

Disponibilizada em 13/04/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180029310.

Ciência de parecer técnico

#120

Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160059366, de 13/10/2016.

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As exigências iniciais incitaram o depositante a apresentar o objeto na forma completa, uma vez que as figuras do depósito representavam não mais do que secções do pneu que protagoniza o pedido em tela. Na petição nº 018120009555, relativa ao cumprimento da exigência publicada na RPI 2142, as figuras revelam acréscimo de matéria, pois contêm elementos que não haviam sido representados nas imagens iniciais do pedido, mais especificamente inscrições textuais que parecem corresponder a marcas/logotipos. O cumprimento não se deu a contento.

Exigência técnica

#34

Cancelar as novas figuras apresentadas.- Reapresentar as figuras com alta nitidez e alta resolução gráfica, de modo que fiquem perfeitamente definidos os contornos e relevos dos elementos que constituem a forma do objeto. As novas figuras não deverão apresentar falhas de impressão e não devem revelar inscrições da marca.- Caso sejam apresentadas somente 3 (três) figuras, um novo relatório adequado deverá ser apresentado.

Exigência técnica

#34

Cancelar as novas figuras 3, 4 e 5 apresentadas.- Reapresentar as figuras com alta nitidez e alta resolução gráfica, de modo que fiquem perfeitamente definidos os contornos e relevos dos elementos que constituem a forma do objeto. As novas figuras não deverão apresentar falhas de impressão.

Exigência técnica

#34

- Cancelar as novas figuras apresentadas.- Apresentar: Vista Frontal; Vista Lateral; Vista Superior e Vista em Perspectiva ilustrando somente o objeto em sua forma completa, em fundo absolutamente neutro e com alta nitidez e alta resolução gráfica.- Fazer constar do relatório as referências à todas as figuras, especificando as vistas.

Exigência técnica

#34

- Mudar o título para: "Configuração Aplicada em Pneu de Bicicleta", e harmonizar o pedido com o novo título.- Cancelar as figuras.- Apresentar Vistas: Frontal; Lateral e Perspectiva do objeto em sua forma completa.