CONFIGURAÇÃO ORNAMENTAL APLICADA EM CALÇADO FEMININO

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

Extinção do registro

#44

Registro extinto a contar de 10/04/2015

220

Anulado o despacho publicado na RPI 2236, de 12/11/2013, referente à intimação das partes para manifestação (código 205), tendo em vista a devolução de prazo concedida para a titular DEUSDETE FERNANDES DOS SANTOS, solicitada por meio da Petição (SP) 018130019121, de 10/06/2013.

54

Referente à Pet.: SP 018130019121 de 10/06/2013. Devolvidos 60 dias de prazo.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de terceiros: O(s) Titular(es): DEUSDETE FERNANDES DOS SANTOS e Requerente(s): INDUSTRIA DE CALÇADOS VIVO LTDA. / Procurador(es): CAPELLA E VELOSO ASSOCIADOS LTDA., deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (RS) 16110006025, de 07/11/2011, Interessado: GRENDENE S.A. Procurador: Custódio de Almeida e Cia.Fica sobrestado o exame do Processo Administrativo de Nulidade de terceiros, publicado na Pet. (RS) 16110000014, de 03/01/2011, Interessado: INDÚSTRIA DE CALÇADOS VIVO LTDA, para que seja instruído concomitantemente com este Processo Administrativo de Nulidade de terceiros.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (RS) Nº 016110000014, de 03/01/2011.Requerente: INDÚSTRIA CALÇADOS VIVO LTDA.Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9.279/96.

Concessão do registro

#39