CONFIGURAÇÃO APLICADA EM AQUECEDOR DE ÁGUA

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias.O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito. Requerente: De Ofício. O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Nulidade instaurada

#40

Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.

Concessão do registro

#39

Exigência técnica

#34

O pedido apresenta proposta de variante sem as mesmas características distintivas preponderantes do objeto inicialmente proposto, e que por isso deverá ser dividido do mesmo. Por isso, o presente pedido deve ser adequado às seguintes exigências:1. Cancelar atual apresentação de figuras;2. Reapresentar no atual pedido apenas as figuras 1.1 a 1.7;3. Havendo interesse em proteger o outro objeto apresentado (atuais figuras 2.1 a 2.7), este deve ser apresentado individualmente em pedido dividido do atual; e4. Harmonizar o relatório descritivo com as mudanças.