Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade. Dou-lhe provimento. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
31/03/2015
RPI 2308
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Dado oficial do INPI
CONFIGURAÇÃO ORNAMENTAL APLICADA EM LUSTRE
ExtintoDesenho Industrial
Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI6905152Depósito
07/12/2009
Publicação
24/08/2010
Andamento no INPI
- Depósito07/12/09
- Exame24/08/10
- Registro24/08/10
- Anulado31/03/15
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 31/03/2015. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
J. O. (pessoa física)
SP, BR
Autores
J. O. (pessoa física)
SP, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O Titular: JONNY BRAGA VALENTIM DE OLIVEIRA e Requerente: COMERCIAL FAVILLA LTDA / Procurador: SILVIO LOPES & ASSOCIADOS LTDA, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela NULIDADE do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias.O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
26/02/2013
RPI 2199
Parecer de nulidade
#41
Requerente: Comercial Favilla Ltda@Nulidade instaurada em 22 de setembro de 2010, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.
03/11/2010
RPI 2078
Concessão do registro
#39
24/08/2010
RPI 2068
Proteção de design industrial
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