Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. A exigência publicada para o pedido inicial não requeria a divisão do pedido, somente a retirada das imagens. De toda forma, a configuração dos objetos revelados neste pedido difere da representada nas imagens do depósito, caracterizando, ainda, alteração de matéria. Algumas linhas foram suprimidas e outras tiveram sua forma de representação modificada.
14/02/2018
RPI 2458