CONFIGURAÇÃO APLICADA A BATATAS FRITAS NO ESPETO

Nulidade provida — registro extinto

#530

403

1010

Extinção do registro

#44

Registro extinto a contar de 29/10/2019.

46.2

Para regularização do segundo período de vigência do registro, complemente o valor recolhido, para o atual valor do 2º quinquênio no prazo extraordinário visto que o prazo ordinário venceu dia 28/10/2014 e o recolhimento foi realizado dia 29/10/2014. Para cumprimento da exigência é necessário peticionamento por meio de código de serviço 105 junto à apresentação da comprovação de recolhimento da guia de complementação gerada pelo código de serviço 800.

54

Referente à Pet.: 020120025655 de 23/03/2012. Devolvidos 60 dias de prazo.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face da infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG/INPI.

Concessão do registro

#39

O OBJETO DO REGISTRO NÃO ATENDE AO DISPOSTO NO ARTIGO 95 DA LPI 9279/96. SERÁ INSTAURADO O PROCESSO DE NULIDADE