Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.O objeto ilustrado nas figuras do depósito não corresponde ao que consta no cumprimento de exigência. Ou seja, houve alteração de matéria. Diversos elementos estão configurados de modo distinto do inicial, incluindo vazados onde antes a superfície era plana, alteração na forma de vazados que já existiam e adição de componentes até então não representados. O cumprimento não se deu a contento.
28/03/2017
RPI 2412