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Desenho IndustrialDI6903718

CONFIGURAÇÃO APLICADA EM ROTOR

WEIR MINERALS AUSTRALIA LTD

ExtintoLocarno 13-01

Andamento no INPI

  1. Anulado13/06/17

Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 13/06/2017. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

13/06/2017

RPI 2423

Nulidade declarada

200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

25/10/2016

RPI 2390

Ciência do parecer de nulidade

205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

25/08/2015

RPI 2329

211

Sobrestado o Exame de Mérito até decisão final do Processo Administrativo de Nulidade instaurado de ofício.

31/03/2015

RPI 2308

Parecer de nulidade

41

Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI. Razões: O artigo 95 define que considera-se desenho industrial a forma plástica ornamental de um objeto.... Ratificamos o entendimento apontado pelo relatório de exame de mérito elaborado pelo Grupo de Trabalho, constituído pela Portaria nº 305/14, de que a forma plástica do objeto do registro em questão não apresenta ornamentalidade, podendo configurar, portanto, infringência ao artigo 95.

21/12/2010

RPI 2085

Concessão do registro

39

22/06/2010

RPI 2059

34.1

1- O objeto do pedido não revelou características ornamentais.