Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade. Dou-lhe provimento. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência aos artigos 95, 96 e 97 da LPI.
31/03/2015
RPI 2308
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Dados do pedido
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Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI6903509Depósito
11/09/2009
Publicação
29/06/2010
Andamento no INPI
- Depósito11/09/09
- Exame29/06/10
- Registro29/06/10
- Anulado31/03/15
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 31/03/2015. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
H. S. (pessoa física)
FR
Autores
J. G. (pessoa física)
FR
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): HERMES SELLIER e Requerente(s): FRANCISCO ALEXSANDRO BATISTA SANTANA / Procurador(es): O PRÓPRIO, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
31/12/2013
RPI 2243
54
Referente à Pet.: 018120004021 de 13/02/2012. Devolvidos 60 dias de prazo
02/01/2013
RPI 2191
47
Petição 018120005287 de 24/02/2012 não conhecida, em virtude do disposto no Art. 218 inciso I, dado que o prazo para o ingresso da petição era até o dia 13/02/2012. Além disso, o pedido de devolução de prazo já foi solicitado anteriormente.
02/01/2013
RPI 2191
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. DESP Nº 018110019486, de 25/05/2011. Requerente: FRANCISCO ALEXSANDRO BATISTA SANTANA.
13/12/2011
RPI 2136
Concessão do registro
#39
29/06/2010
RPI 2060
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