CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PNEU

Extinção declarada

#47.1

Petição prejudicada, tendo em vista a anulação do privilégio, publicada na RPI 2353, de 10/02/2016. Em referência à petição nº 870160056767, de 03/10/2016.

Extinção declarada

#47.1

Referente a petição de pedido de fotocópia protocolado pelo número 020160002336 de 15/04/2016, por não haver o parecer solicitado.

130

Prejudicada a petição de recurso RJ 020130022182, de 18/03/2013, tendo em vista já ter sido finalizado o Processo Adminnistrativo de Nulidade.

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

54.1

Referente à Pet.: 020120028476 de 03/04/2012. Não houve atraso na disponibilização da fotocópia. O prazo para manifestação encerrava dia 07/05, ou seja, havia ainda 48 dias para apresentação da manifestação.

Nulidade instaurada

#40

O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponível para o titular. Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito. Requerente: De Ofício.

Concessão do registro

#39