Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade. Dou-lhe provimento. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
31/03/2015
RPI 2308
Voltar para busca
Dado oficial do INPI
CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SANDÁLIA
ExtintoDesenho Industrial
Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI6901059Depósito
03/04/2009
Publicação
19/01/2010
Andamento no INPI
- Depósito03/04/09
- Exame19/01/10
- Registro19/01/10
- Anulado31/03/15
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 31/03/2015. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
A. F. (pessoa física)
MG, BR
Autores
A. F. (pessoa física)
MG, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O Titular: AGNALDO FERNANDES FERREIRA e Requerente: GRENDENE S.A. / Procurador: CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela NULIDADE do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias.O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
26/02/2013
RPI 2199
Parecer de nulidade
#41
Requerente: Grendene S/A@Nulidade instaurada em 19 de março de 2010, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.
04/05/2010
RPI 2052
Parecer de nulidade
#41
Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade instaurada em 04 de março de 2020, visto que o objeto do registro possui características preponderantes semelhantes ao modelo de calçado "Corallo", de autoria dos irmãos Campana, lançado em 8 de outubro de 2008.
16/03/2010
RPI 2045
Concessão do registro
#39
O OBJETO DO REGISTRO NÃO ATENDE AO DISPOSTO NO ARTIGO 95 DA LPI 9279/96.SERÁ INSTAURADO O PROCESSO DE NULIDADE.
19/01/2010
RPI 2037
Relacionados
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
Monitore este desenho industrial no INPI.
Receba notificações de despachos e decisões do INPI para o seu portfólio de DI.