699
Fica prejudicado o exame do Processo Administrativo de Nulidade, tendo em vista a publicação de decisão judicial que decretou a nulidade do registro DI 6900539-7, conforme consta da RPI 2795, de 30/7/2024.
26/11/2024
RPI 2812
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Dado oficial do INPI
CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SAPATILHA
ExtintoDesenho Industrial
Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI6900539Depósito
13/02/2009
Publicação
08/12/2009
Andamento no INPI
- Depósito13/02/09
- Exame08/12/09
- Registro
- Em vigor
Pedido depositado em 13/02/2009 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 26/11/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
J. S. (pessoa física)
MG, BR
Autores
J. S. (pessoa física)
MG, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
639
Ação 52400.002513/2010-26 NUP: 00408.004624/2021-56 (REF. 0006505-47.2014.4.02.5101 Grendene S/A contra Joana D?Arc Ribeiro e INPI 25ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Decisão judicial transitada em julgado. Foi julgado PROCEDENTE o pedido autoral para declarar a nulidade administrativa do registro de desenho industrial, por não atender ao requisito de originalidade.
30/07/2024
RPI 2795
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 14/02/2014.
06/11/2018
RPI 2496
53.1
NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI Nº 52400.002583/2010 Ação ordinária de proposição de nulidade dos registros DI6900539-7 e DI6901543 Autor: Grendene S. A.
16/12/2014
RPI 2293
53
INPI: 52400.002513/10Origem: 025ª Vara Federal do Rio de JaneiroProcesso nº: 00065054720144025101Ação ou Medida Cautelar InominadaAutor: Grendene S.A.Réu: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial e Joana D'arc Ribeiro SilvaDecisão: "CONCEDO A CAUTELAR para que o INPI suspenda os efeitos dos Registros DI 6900539-7 e DI6901543-0 concedidos à ré".
24/06/2014
RPI 2268
214
Sub-judice: Ação Ordinária Trigésima Oitava VF (RJ) nº 2009.51.01.808174-6 e INPI nº 52400.002513/10 (Ação de Nulidade do DI 6900539-7)
15/10/2013
RPI 2232
211
Sobrestado o Processo administrativo de Nulidade requerido por GRENDENE S/A, até decisão final da Ação Judicial que tramita na 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro.PROCESSO Nº 2009.51.01.808174-6 Ação Ação Cautelar Inominada.INPI Nº 52400.00251.3/10
01/10/2013
RPI 2230
54
Referente à Pet.: RS 016120001855 de 16/04/2012. Devolvidos 60 dias de prazo.
22/05/2012
RPI 2159
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O Titular: JOANA D'ARC RIBEIRO SILVA e Requerente: GRENDENE S.A / Procurador: CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela NULIDADE do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias.
14/02/2012
RPI 2145
Parecer de nulidade
#41
Requerente: Grendene S/A@Nulidade instaurada em 08 de fevereiro de 2020, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.
06/04/2010
RPI 2048
Concessão do registro
#39
08/12/2009
RPI 2031
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