Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 11/02/2014.
06/11/2018
RPI 2496
Nulidade negada — privilégio mantido
#201
Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.
10/11/2015
RPI 2340
133
Retificamos a Ementa do Parecer Técnico emitido em 13/01/2014, para o seguinte texto: Processo Administrativo de Nulidade instaurado, de Ofício, a partir do Exame de Mérito, solicitado através da Pet. (SP) 18100013967, de 22/04/2010, contra a decisão de 1ª instância que concedeu o registro em epígrafe. Proposta de declaração de Manuntenção do registro.
08/04/2014
RPI 2257
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
18/03/2014
RPI 2254
54
Referente à Petição 18120015350 de 03/05/2012. Devolvidos 25 dias de prazo.
29/01/2013
RPI 2195
Nulidade instaurada
#40
O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponível para o titular. Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.
06/03/2012
RPI 2148
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito. Requerente: De Ofício.
