Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
12/09/2017
RPI 2436
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): Vanessa Giolo Magrin e Requerente(s): Realgem's do Brasil Indústria de Cosméticos Ltda / Procurador(es): Brasil Sul Marcas e Patentes S/C Ltda, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
21/02/2017
RPI 2407
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (PR) 015140001858, de 30/09/2014.Interessado(s): REALGEM'S DO BRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA.Procurador(es): BRASIL SUL MARCAS E PATENTES S/C LTDA.
17/11/2015
RPI 2341
Nulidade negada — privilégio mantido
#201
Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.
13/01/2015
RPI 2297
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
11/03/2014
RPI 2253
54.1
Referente à Pet.: (SP) 018120016953, de 14/05/2012.
28/01/2014
RPI 2247
Nulidade instaurada
#40
O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponível para o titular. Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.
06/03/2012
RPI 2148
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito. Requerente: De Ofício.
