Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
18/01/2022
RPI 2663
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Dado oficial do INPI
"CONFIGURAÇÃO ORNAMENTAL APLICADA EM SANDALIA"
ExtintoDesenho Industrial
Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI6900251Depósito
30/01/2009
Publicação
01/12/2009
Andamento no INPI
- Depósito30/01/09
- Exame01/12/09
- Registro01/12/09
- Anulado18/01/22
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/01/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
J. S. (pessoa física)
MG, BR
Autores
J. S. (pessoa física)
MG, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros e de ofício: O(s) Titular(es): João Batista dos Santos e Requerente(s): Grendene S.A / Procurador(es): Custódio de Almeida & Cia, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
20/04/2021
RPI 2624
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (RS) 016100000419, de 2601/2010. Requerente: GRENDENE S.A. Interessado: CUSTÓDIO DE ALEIDA & CIA.Aguarde-se o prazo para a Manifestação deste Processo Administrativo de Nulidade de Terceiros para que ocorra instrução conjunta com o Processo Administrativo de Nulidade de Ofício publicado na RPI 2034, de 29/12/2009.
25/10/2011
RPI 2129
Parecer de nulidade
#41
Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade instaurade em 17 de dezembro de 2009, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Por tratar-se de objeto cujaforma não apresenta originalidade face à configuração de calçado "Sapatilha Corallo", de autoria dos irmãos Campana, lançada em outubro de 2008.
29/12/2009
RPI 2034
Concessão do registro
#39
O objeto do registro não atende ao disposto no artigo 95 da LPI 9279/96. Será instaurado o processo de nulidade.
01/12/2009
RPI 2030
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