Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
03/12/2013
RPI 2239
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Dado oficial do INPI
CONFIGURAÇÃO APLICADA EM ARRANJO PLÁSTICO DE PEDRAS DO TIPO QUARTZITO
ExtintoDesenho Industrial
Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI6900170Depósito
26/01/2009
Publicação
01/12/2009
Andamento no INPI
- Depósito26/01/09
- Exame01/12/09
- Registro01/12/09
- Anulado03/12/13
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/12/2013. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
STQB SAO THOME QUARTZITO BRASIL LTDA
05829482000100
MG, BR
Autores
S. M. (pessoa física)
SP, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
54
Referente à Pet.: 18120012772 de 6/04/2012. Devolvidos 20 dias de prazo.
22/01/2013
RPI 2194
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias.
14/02/2012
RPI 2145
Parecer de nulidade
#41
Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade instaurada em 19 de novembro de 2009, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Por tratar-se de arranjo com material geológico natural.
01/12/2009
RPI 2030
Concessão do registro
#39
O objeto do registro não atende ao disposto no artigo 95 da LPI 9279/96. Será instaurado o processo de nulidade.
01/12/2009
RPI 2030
Proteção de design industrial
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