Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
31/05/2016
RPI 2369
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Dados do pedido
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Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI6805645Depósito
18/12/2008
Publicação
17/11/2009
Andamento no INPI
- Depósito18/12/08
- Exame17/11/09
- Registro17/11/09
- Anulado31/05/16
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 31/05/2016. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
C. S. (pessoa física)
SP, BR
Autores
A. M. (pessoa física)
SP, BR
J. S. (pessoa física)
SP, BR
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br.
15/09/2015
RPI 2332
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face da infringência do art. 95, nos termos do art.113 da LPI . Requerente: DICIG/ INPI.
10/09/2013
RPI 2227
Concessão do registro
#39
O objeto do registro não atende ao disposto no artigo 95 da LPI 9279/96. Será instaurado o processo de nulidade.
17/11/2009
RPI 2028
Proteção de design industrial
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