"CONFIGURAÇÃO APLICADA EM GARRAFA"

Prorrogação de vigência

#870

A contar de 18/12/2018

Transferência de titularidade deferida

#59

Nome alterado de: "Viti Vinicola Cereser Ltda", conforme Petição 018140013286 de 15/07/2014

53

Ação de Execução Fiscal Processo nº 0000264-29.1999.403.61124ª Vara Federal de Presidente Prudente - Seção Judiciária do Estado de São Paulo Autor: UNIÃO FEDERALRéu: BEBIDAS ASTECA LTDA.Foi decretada, nos autos em epígrafe, a indisponibilidade de todos bens do (a) (s) executado (a) (s), Bebidas Asteca Ltda (CNPJ nº 56.010.739/0001-39), devendo proceder ao bloqueio de transferência de titularidade de seus bens.

53.1

NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROAção de Execução Fiscal Processo nº 0000264-29.1999.403.61124ª Vara Federal de Presidente Prudente - Seção Judiciária do Estado de São Paulo Autor: UNIÃO FEDERALRéu: BEBIDAS ASTECA LTDA.

53

Ação de Execução Fiscal Processo nº 0000599-04.2006.403.61124ª Vara Federal de São Paulo - 12ª Subseção Judiciária Federal de São PauloAutor: UNIÃO - FAZENDA NACIONALRéu: BEBIDAS ASTECA LTDA.Foi decretada, nos autos em epígrafe, a indisponibilidade de todos bens do (a) (s) executado (a) (s), Bebidas Asteca Ltda (CNPJ nº 56.010.739/0001-39), devendo proceder ao bloqueio de transferência de titularidade de seus bens.

Prorrogação da vigência

#46

Registro prorrogado de 18/12/2013 à 17/12/2018.

53.1

NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROAção de Execução Fiscal Processo nº 0000599-04.2006.403.61124ª Vara Federal de São Paulo - 12ª Subseção Judiciária Federal de São PauloAutor: UNIÃO - FAZENDA NACIONALRéu: BEBIDAS ASTECA LTDA.

Nulidade negada — privilégio mantido

#201

Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.

54.1

Referente à Pet.: 018120021592 de 15/06/2012. O usuário solicita a devolução de prazo no dia 15/06/2012, com base no não atendimento do pedido de fotocópia protocolado dia 12/06/2012. Porém,o INPI tem 5 dias para atender um pedido de cópia, sendo assim, em 15/06/2012 ainda não havia passado o prazo do INPI, não sendo cabível um pedido de devolução de prazo com tal justificativa.

47

Petição 01812002207 de 19/06/2012 não conhecida, em virtude do disposto no Art. 219 inciso II, dado que a cópia da petição do pedido de fotocópia não foi anexada ao pedido de Devolução de Prazo, conforme Art. 3º da Resolução 116/04.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de terceiros: O Titular: VITI-VINICOLA CERESER LTDA e Requerente: BEBIDAS ASTECA LTDA / Procurador: SÍMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela MANUTENÇÃO do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias.O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Parecer de nulidade

#41

Requerente: Bebidas Asteca Ltda@Nulidade instaurada em 15 de janeiro de 2010, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.

Concessão do registro

#39