CONFIGURAÇÃO APLICADA EM FRASCO

Extinção declarada

#47.1

Petição prejudicada, tendo em vista a anulação do privilégio, publicada na RPI 2355, de 23/02/2016. Em referência à petição nº 870160000990, de 19/01/2016.

Extinção declarada

#47.1

Petição prejudicada, tendo em vista a anulação do privilégio, conforme publicado na RPI 2355, de 23/02/2016. Em referência à petição nº 870160042397, de 08/08/2016.

58

Esclareça a divergência entre os dados do atual titular e os dados do cedente, apresentados na petição 870160000990, de 19/01/2016. Informamos que o cedente deve ser o atual titular do processo. Caso tenha ocorrido alteração de nome e/ou de sede do titular, essa alteração deve ser solicitada, via petição, antes da transferência. Apresente, ainda, documento original de transferência ou sua certidão ou ainda a cópia autenticada do mesmo, do qual devem constar as qualificações completas do cedente, do cessionário e de duas testemunhas. Deve-se apresentar documento que comprove que o cedente tem poderes para praticar o referido ato.

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de terceiros: O Titular: Hypermarcas S.A. e Requerente: The Procter & Gamble Company / Procurador: Danneman, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela NULIDADE do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias.O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (RJ) 020110052017, de 19/05/2011. Requerente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY.

Concessão do registro

#39