CONFIGURAÇÃO APLICADA EM ESPÁTULA TONALIZADORA DE COR

Anulação de publicação

#71

Referente RPI: 2552 - Cód. 44, Publicado: 03/12/2019, em razão da apresentação de complementação de pagamento, relativo ao terceiro período do registro.

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogada a vigência do registro de 15/10/2018 a 14/10/2023.

Extinção do registro

#44

Registro extinto a contar de 15/10/2018.

46.2

Para regularização do terceiro período de vigência do registro, complemente o valor recolhido pela GRU 29409231709267309, para o atual valor de Renovação, visto que foi recolhida taxa referente ao segundo quinquênio, quando o período necessita de terceiro quinquênio e prorrogação. Para cumprimento da exigência, é necessário peticionamento por meio do código 105 junto da apresentação de comprovação de recolhimento, guia gerada pelo código de serviço 800.

Nulidade instaurada

#40

Não foram identificadas anterioridades: o registro atende o artigo 95 da LPI.

39.5

Concessão do registro

#39