"CONFIGURAÇÃO APLICADA EM CAMINHÃO DE BRINQUEDO"

Prorrogação da vigência

#46

Registro prorrogado de 10/10/2018 a 09/10/2023.

Anulação de publicação

#71

Referente RPI: 2522 - Cód. 44, Publicado: 07/05/2019, por ter sido indevido.

46.2

Em referência ao terceiro período do registro, complemente a taxa para o atual valor da Renovação (quinquênio + prorrogação), qual seja de R$570,00 (quinhentos e setenta reais), tendo em vista ter sido recolhida, em 29/11/2017, por meio da guia nº 29409231710736457, a menor. De acordo com as informações que constam em nossa base de dados, a titular não se enquadra nas hipóteses legais de retribuição com desconto. Essa exigência deve ser cumprida por meio de GRU, sob o código de serviço nº 105, bem como por GRU, sob o código de serviço nº 800, para fins de complementação de retribuição.

Extinção do registro

#44

Registro extinto a contar de 10/10/2018.

Nulidade negada — privilégio mantido

#201

Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferido de: Dablio Participações Ltda, conforme petição 018120028416 de 02/08/2012.

Nulidade instaurada

#40

O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponível para o titular. Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face da infringência do art. 95 da LPI, nos termos do parecer técnico. Requerente: CGREC/ INPI.

Concessão do registro

#39