Desenho industrial "CONFIGURAÇÃO APLICADA EM CABEÇA DE BONECA" de ROMA JENSEN COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA — classe Locarno 21-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Pedido depositado em 15/08/2008 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 21/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
639
Agravo em Recurso Especial no 26437-89. Improcedência do pedido da agravante. Mantidas as decisões de 1ª e 2ª instâncias que julgaram improcedente o pedido da autora e agravante.
21/10/2025
RPI 2859
699
Ato pretendido não é aplicável tendo em vista a situação do pedido: registro nulo.
10/06/2025
RPI 2840
Extinção declarada
#47.1
Petição prejudicada, tendo em vista a publicação da nulidade do registro, na RPI 2308, de 31/03/2015. Em referência à petição nº 870210005028, de 15/01/2021.
02/02/2021
RPI 2613
53.1
NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52402.002803/2020-21Origem: 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIROAção Ordinária nº: 00848.000256/2020-15Autor: ROMA JENSEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA Réus: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI.REGISTRO SUB-JUDICE
14/04/2020
RPI 2571
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade. Dou-lhe provimento. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
31/03/2015
RPI 2308
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias.O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
10/09/2013
RPI 2227
Parecer de nulidade
#41
INPI/DICIG@NULIDADE INSTAURADA EM 07/02/2011.
07/06/2011
RPI 2109
Concessão do registro
#39
O objeto do registro não atende ao disposto no artigo 95 da LPI 9279/96. Será instaurado o processo de nulidade.
