Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade. Dou-lhe provimento. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
31/07/2012
RPI 2169
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Dado oficial do INPI
CONFIGURAÇAO ORNAMENTAL APLICADA EM CALÇADO
ExtintoDesenho Industrial
Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI6803017Depósito
16/07/2008
Publicação
25/11/2008
Andamento no INPI
- Depósito16/07/08
- Exame25/11/08
- Registro25/11/08
- Anulado31/07/12
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 31/07/2012. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
H. L. (pessoa física)
MG, BR
Autores
H. L. (pessoa física)
MG, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Ciência do parecer de nulidade
#205
Requerente: Antonio A. de Freitas@O titular e o requerente deverão tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo comum de 60 (sessenta) dias.
09/03/2010
RPI 2044
Parecer de nulidade
#41
Requerente: Antonio A. de Freitas@Nulidade instaurada em 19 de dezembro de 2008, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.
03/03/2009
RPI 1991
Concessão do registro
#39
25/11/2008
RPI 1977
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