699
Ato pretendido não é aplicável tendo em vista a situação do pedido: registro nulo.
10/06/2025
RPI 2840
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Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI6803006Depósito
31/07/2008
Publicação
25/11/2008
Andamento no INPI
- Depósito31/07/08
- Exame25/11/08
- Registro
- Em vigor
Pedido depositado em 31/07/2008 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 10/06/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
ROMA JENSEN COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
51332203000116
SP, BR
Autores
G. J. (pessoa física)
SP, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção declarada
#47.1
Petição prejudicada, tendo em vista a publicação da nulidade do registro, na RPI 2404, de 31/01/2017. Em referência à petição nº 870210005021, de 15/01/2021.
02/02/2021
RPI 2613
53.5
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO INPI: 52.400.036206/2018-04 Origem: 25a Vara Federal do Rio de JaneiroAção Ordinária nº: 0020063-47.2018.4.02.5101 (2018.51.01.020063-2)Autor: Roma Jensen Comércio e Indústria LtdaRéu: INPIDecisão: Sentença julgou improcedente o pedido da parte autora. Acordão da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região julgou improcedente a apelação, mantendo a decisão proferida em primeiro grau, na sentença. Apelação desprovida.
24/04/2019
RPI 2520
53.1
NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52.400.036206/18Origem: 25a Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ)Ação Ordinária nº: 0020063-47.2018.4.02.5101Autor:ROMA JENSEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDARéu:INPIREGISTRO SUB-JUDICE
27/03/2018
RPI 2464
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
31/01/2017
RPI 2404
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
28/04/2015
RPI 2312
Nulidade instaurada
#40
O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponível para o titular. O objeto de registro não atende ao art. 95 da LPI.
02/08/2011
RPI 2117
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face da infringência do art. 95 da LPI, nos termos do parecer técnico. Requerente: CGREC/ INPI.
02/08/2011
RPI 2117
Concessão do registro
#39
25/11/2008
RPI 1977
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