Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
18/05/2021
RPI 2628
Extinção declarada
#47.1
Prejudicada a petição, com vistas à nomeação de procurador, tendo em vista a extinção do registro, publicada na RPI 2509, de 05/02/2019. Em referência à petição nº 015130000812, de 22/03/2013.
08/10/2019
RPI 2544
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
28/05/2019
RPI 2525
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 26/07/2018.
05/02/2019
RPI 2509
75
Disponibilizada em 01/02/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180008573.
14/02/2018
RPI 2458
75
Disponibilizada em 31/01/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180008577.
06/02/2018
RPI 2457
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.
30/01/2018
RPI 2456
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
30/01/2018
RPI 2456
39.5
REQUERIMENTO DE EXAME DE MÉRITO.PET. N.º 870160008731, DE 11/03/2016. INTERESSADO: MARCOS MENDES RITZMANN
