Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
16/12/2014
RPI 2293
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Dado oficial do INPI
CONFIGURAÇÃO APLICADA EM UNIDADE ÓTICA PARA ILUMINAÇÃO EM VEÍCULO
ExtintoDesenho Industrial
Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI6802393Depósito
02/05/2008
Publicação
13/10/2009
Andamento no INPI
- Depósito02/05/08
- Exame13/10/09
- Registro13/10/09
- Anulado16/12/14
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/12/2014. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
O. M. (pessoa física)
SP, BR
Autores
O. M. (pessoa física)
SP, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
46.2
Complemente a taxa para o valor atual do 2º quinquênio no prazo ordinário. O valor pago foi de R$ 130,00 devendo ser complementado para R$ 150,00.
30/04/2013
RPI 2208
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular: ORLANDO RODRIGUEZ MARTINEZ deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. Interessado: AMÂNCIO DA CONCEIÇÃO MACHADO.
16/11/2011
RPI 2132
Parecer de nulidade
#41
Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade instaurada em 17 de dezembro de 2009. Por tratar-se de objeto cuja forma não atende ao requisito da originalidade, visto que apresenta as mesmas características distintivas preponderantes do objeto do registro DI 6100377-8, publicado em 21/08/2001.
29/12/2009
RPI 2034
Concessão do registro
#39
Oobjeto do registro não atende ao disposto no artigo 95 da LPI 9279/96. Será instaurado o processo de nulidade.
13/10/2009
RPI 2023
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