CONFIGURAÇÃO APLICADA EM GRADE DE VENTILADOR

135

Anulada a publicação do despacho 53.7 da RPI 2551, de 26/11/2019, tendo em vista erro formal, uma vez que o complemento do despacho está incorreto. [135]

53

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO DECIDIU-SE QUE OS REGISTROS IMPUGNADOS (DI 6801979-3, DI 6801980-7, DI 6801999-8, DI 6802000-7, DI 6802001-5, DI 6802023-6, DI 6802045-7, DI 6802046-5, DI 6802047-3 e DI 6802286-7) ATENDEM OS REQUISITOS DE NOVIDADE E ORIGINALIDADE. FOI MANTIDA A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE DECLAROU A VALIDADE E A EFICÁCIA DOS REGISTROS EM COMENTO. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. APELAÇÃO CÍVEL 1ª TURMA ESPECIALIZADA DO TRF DA 2ª REGIÃO. PROCESSO JUDICIAL 0808366-74.2010.4.02.5101 (2010.51.01.808366-6).Origem: 31ª VF/RJ

53.7

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO DECIDIU-SE QUE OS REGISTROS IMPUGNADOS (DI 6801979-3, DI 6801980-7, DI 6801999-8, DI 6802000-7, DI 6802001-5, DI 6802023-6, DI 6802045-7, DI 6802046-5, DI 6802047-3 e DI 6802286-7) ATENDEM OS REQUISITOS DE NOVIDADE E ORIGINALIDADE. FOI MANTIDA A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE DECLAROU A VALIDADE E A EFICÁCIA DOS REGISTROS EM COMENTO. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. APELAÇÃO CÍVEL 1ª TURMA ESPECIALIZADA DO TRF DA 2ª REGIÃO. PROCESSO JUDICIAL 0808366-74.2010.4.02.5101 (2010.51.01.808366-6). ORIGEM: 31ª VF/RJ

53.1

NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROSentença judicial.Deferida a antecipação de tutela para determinar a manutenção dos efeitos dos registros DI 6801979-3, DI 6801980-7, DI 6801999-8, DI 6802000-7, DI 6802001-5, DI 6802023-6, DI 6802045-7, DI 6802046-5, DI 6802047-3 e DI 6802286-7 até o trânsito em julgado da sentença.

53.1

NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROAção Ordinária para declarar a validade e a eficácia dos registros de Desenho Industrial n° DI 6801979-3, DI 6801980-7, DI 6801999-8, DI 6802000-7, DI 6802001-5, DI 6802023-6, DI 6802045-7, DI 6802046-5, DI 6802047-3, DI 6802286-7.Ação Ordinária n° 2010.51.01.808366-6 38ª VF/ RJINPI n° 52.400.003522/10.Autor: Grupo Seb do Brasil Produtos Domésticos LtdaRéu: Instituto Nacional da Propriedade IndustrialRegistro Sub-Júdice

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade. Dou-lhe provimento. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

Ciência do parecer de nulidade

#205

Requerente: M K Eletrodomésticos do Nordeste Ltda@A titular e a requerente deverão tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo comum de 60 (sessenta) dias.

Parecer de nulidade

#41

Requerente: M K Eletrodomésticos do Nordeste Ltda@Nulidade instaurada em 04 de agosto de 2009, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.

Concessão do registro

#39