CONFIGURAÇÃO APLICADA EM ESTOJO E VARIANTE CONFIGURATIVA

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de terceiros: O Titular: RUDOLF KAMENSEK JUNIOR e Requerente: MARCELO FRANCISCO RAINHO / Procurador: MARTHOM, ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela NULIDADE do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias.O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

54

Referente a petição 018090035765 SP de 20/07/2009. Devolvidos 60 (sessenta dias) de prazo.

Anulação de publicação

#71

Referente ao código 47 publicado na RPI 2006 de 16/06/2009, por ter sido indevido.

47

Petição não conhecida, tendo em vista a falta de pagamento da guia de retribuição conforme dispõe o ART. 218, II da LPI.

Parecer de nulidade

#41

Requerente: Marcelo Francisco Rainho@Nulidade instaurada em 26 de janeiro de 2009, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.

Concessão do registro

#39