03/09/2013
RPI 2226
Nulidade declarada
200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
Desenho IndustrialDI6801413
OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA.
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/09/2013. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
03/09/2013
RPI 2226
200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
16/11/2011
RPI 2132
205
PAN de ofício: O Titular: OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA. deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. Interessado: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE.
03/03/2009
RPI 1991
Referente ao código 39 publicado na RPI 1974 de 04/11/2008, no item (72) nome do inventor lê-se OSKAR FOSSATI METSAVART leia-se OSKAR FOSSATI METSAVAHT.
25/02/2009
RPI 1990
41
Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade instaurada em 11 de fevereiro de 2009, por tratar-se de objeto cuja forma já é conhecida e não possui os requisitos de novidade e originalidade. A forma é semelhante à das sandálias Havaianas, criadas em 1962.
04/11/2008
RPI 1974
39
O objeto do registro não atende ao disposto no artigo 95 da LPI 9279/96. Será instaurado o processo de nulidade.