Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
03/09/2013
RPI 2226
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Dado oficial do INPI
CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SANDÁLIA
ExtintoDesenho Industrial
Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI6801413Depósito
18/04/2008
Publicação
04/11/2008
Andamento no INPI
- Depósito18/04/08
- Exame04/11/08
- Registro04/11/08
- Anulado03/09/13
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/09/2013. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA.
04757968000118
RJ, BR
Autores
O. M. (pessoa física)
RJ, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular: OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA. deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. Interessado: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE.
16/11/2011
RPI 2132
73
Referente ao código 39 publicado na RPI 1974 de 04/11/2008, no item (72) nome do inventor lê-se OSKAR FOSSATI METSAVART leia-se OSKAR FOSSATI METSAVAHT.
03/03/2009
RPI 1991
Parecer de nulidade
#41
Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade instaurada em 11 de fevereiro de 2009, por tratar-se de objeto cuja forma já é conhecida e não possui os requisitos de novidade e originalidade. A forma é semelhante à das sandálias Havaianas, criadas em 1962.
25/02/2009
RPI 1990
Concessão do registro
#39
O objeto do registro não atende ao disposto no artigo 95 da LPI 9279/96. Será instaurado o processo de nulidade.
04/11/2008
RPI 1974
Proteção de design industrial
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