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Desenho IndustrialDI6801413

CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SANDÁLIA

OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA.

ExtintoLocarno 02-04

Andamento no INPI

  1. Anulado03/09/13

Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 03/09/2013. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

03/09/2013

RPI 2226

Nulidade declarada

200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

16/11/2011

RPI 2132

Ciência do parecer de nulidade

205

PAN de ofício: O Titular: OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA. deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. Interessado: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE.

03/03/2009

RPI 1991

73

Referente ao código 39 publicado na RPI 1974 de 04/11/2008, no item (72) nome do inventor lê-se OSKAR FOSSATI METSAVART leia-se OSKAR FOSSATI METSAVAHT.

25/02/2009

RPI 1990

Parecer de nulidade

41

Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade instaurada em 11 de fevereiro de 2009, por tratar-se de objeto cuja forma já é conhecida e não possui os requisitos de novidade e originalidade. A forma é semelhante à das sandálias Havaianas, criadas em 1962.

04/11/2008

RPI 1974

Concessão do registro

39

O objeto do registro não atende ao disposto no artigo 95 da LPI 9279/96. Será instaurado o processo de nulidade.