Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado e dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
18/06/2013
RPI 2215
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Dado oficial do INPI
CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SOLADO PARA CALÇADO
ExtintoDesenho Industrial
Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI6705147Depósito
14/03/2007
Publicação
08/07/2008
Andamento no INPI
- Depósito14/03/07
- Exame08/07/08
- Registro08/07/08
- Anulado18/06/13
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/06/2013. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
Walk Line Artefatos de Couro Ltda ME
01184891000146
SP, BR
Autores
C. S. (pessoa física)
SP, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Ciência do parecer de nulidade
#205
Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@A titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias.
17/02/2010
RPI 2041
Parecer de nulidade
#41
Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade instaurada em 12 de fevereiro de 2009, em face da anterioridade DI 660176-5 de 16/01/2006, que demonstra a falta de originalidade do objeto do registro.
25/02/2009
RPI 1990
Nulidade instaurada
#40
Nas bases consultadas foi encontrado o documento DI 6600176-5, que ilustra objeto com as mesmas características configurativas preponderantes do objeto do registro. Trata-se, portanto, de anterioridade impeditiva ao privilégio. O parecer de mérito encontra-se disponível para a titular.
09/12/2008
RPI 1979
Concessão do registro
#39
08/07/2008
RPI 1957
Proteção de design industrial
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