CONFIGURAÇÃO APLICADA EM FRASCO

Extinção declarada

#47.1

Prejudicada a petição, com vistas à nomeação de procurador, tendo em vista a nulidade do registro, publicada na RPI 2217, de 02/07/2013. Em referência à petição nº 0181200000804, de 13/01/2012.

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular: MÁRIO AUGUSTO GUERRA NETO deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. Interessado: TINOCO SOARES & FILHO LTDA.

Nulidade instaurada

#40

Na base consultada foi encontrado o documento DI 6000744-3, de 27/04/2000, cujo objeto apresenta as mesmas características configurativas preponderantes do objeto do registro. O parecer de mérito encontra-se disponível para o titular.

Parecer de nulidade

#41

Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade instaurada em 25 de maio de 2009, por tratar-se de objeto cuja forma não apresenta originalidade, tal como demonstra o documento DI 6000744-3 de 27/04/2000.

Concessão do registro

#39

Exigência técnica

#34

- Para que se possa dar continuidade ao exame do pedido deverá ser apresentadas na figura 1 as setas A, B C, D e E.