CONFIGURAÇÃO APLICADA EM CABECEIRA E PESEIRA DE CAMA

Nulidade declarada

#200

Conheço dos processos administrativos de nulidade. Dou-lhes provimento. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 97 da LPI.

Ciência do parecer de nulidade

#205

Processo Administrativo de Nulidade requerido por Terceiros com base no art. 113 da LPI.Requerente: MOVELFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., publicado na RPI 2011 de 21.07.2009. O parecer técnico se encontra disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br Fica sobrestado o exame do 1º Processo Administrativo de Nulidade requerido por Terceiros (Requerente: VALDIR APARECIDO FERREIRA CARNEIRO, publicado na RPI 2011 de 21.07.2009), para que seja instruído concomitantemente com o Processo Administrativo de Nulidade requerido por terceiros.

Parecer de nulidade

#41

Requerente: Movelfort Indústria e Comércio de Móveis Ltda@Nulidade instaurada em 25/05/2009.

Ciência do parecer de nulidade

#205

Requerente: Valdir Aparecido Ferreira Carneiro@O titular e o requerente deverão tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo comum de 60 (sessenta) dias.

Nulidade instaurada

#40

Nas bases consultadas não foi encontrado documento anterior que ilustre objeto com as mesmas características configurativas preponderantes do objeto do registro. O parecer de mérito encontra-se disponível para o titular.

Parecer de nulidade

#41

Requerente: Valdir Aparecido Ferreira Carneiro@Nulidade instaurada em 22 de dezembro de 2008, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.

Concessão do registro

#39

Exigência técnica

#34

Os objetos apresentados não possuem as mesmas características distintivas preponderantes para estarem em um mesmo pedido de registro. O depositante deverá dividir o pedido em dois.