CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SOLADO PARA CALÇADO

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado e dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferido de: "Lazaro Vieira Filho", conforme Petição RJ 020090099966 de 23/10/2009

58

Para concluir o cumprimento da exigência publicada na RPI2060 de 29/06/2010, deve ser recolhida a taxa relativa ao código de serviço 105. Para esta exigência também isso se faz necessário.

58

Para concluir o cumprimento da exigência publicada na RPI 2060 de 29/06/2010, deve ser recolhida a taxa relativa ao código de serviço 105. Para esta exigência também isso também se faz necessário.

58

De acordo com a resolução Nº 211/2009 DE 14/05/2009, o valor pago de R$ 40,00 corresponde a pessoas naturais, micro-empresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos quando se refirirem a atos próprios. Sendo assim, é necessária a apresentação de documentos que comprovem que o requerente se enquadra em um destes itens. Ou complemente a taxa de recolhimento para o valor de pessoa jurídica, dado que o pagamento deve ser feito com base no cessionário. - Reapresente Documento de Cessão original ou cópia autenticada, no qual constarão a assinatura de duas testemunhas com qualificação completa e firma reconhecida em cartório. Petição RJ 020090099966, de 23/10/2009.

Ciência do parecer de nulidade

#205

Requerente: Colombo Franchising Ltda@O titular e a requerente deverão tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo comum de 60 (sessenta) dias.

Parecer de nulidade

#41

Requerente: Colombo Franchising Ltda@Nulidade instaurada em 30 de maio de 2008, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.

Concessão do registro

#39