SOLA PARA CALÇADOS

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado e dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

Ciência do parecer de nulidade

#205

Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@A titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias.

73

Referente ao código 39 publicado na RPI 1975 de 11/11/2008, no item (22) data do depósito, onde consta 02/02/2007 leia-se 11/01/2007.

Parecer de nulidade

#41

Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade instaurada em 11 de fevereiro de 2009, por tratar-se de objeto cuja configuração já é conhecida desde 2002, e desprovida do requisito da originalidade, tal como demonstra o documento AU 50144 S de 11/09/2002.

Concessão do registro

#39

O objeto do registro não atende ao disposto no artigo 95 da LPI 9279/96. Será instaurado o processo de nulidade.

Exigência técnica

#34

- Cancelar a nova figura 1 apresentada.- Reapresentar a figura com perfeita definição da superfície (sem os elementos em relevo irregular, sem forma definida)

Exigência técnica

#34

- Apresentar vista da superfície superior do objeto.- Fazer constar do relatório a referência à nova figura.