CONFIGURAÇÃO APLICADA EM EVAPORADOR

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

Ciência do parecer de nulidade

#205

Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito. Requerente: De Ofício. O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br Fica sobrestado o exame do Processo Administrativo de Nulidade de terceiros, publicado na RPI 1975, de 11/11/2008, Requerente: MEBRAFE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS FRIGORÍFICOS LTDA., para que seja instruído concomitantemente com este Processo Administrativo de Nulidade de ofício.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face da infringência do art. 95 da LPI, nos termos do parecer técnico. Requerente: CGREC/ INPI. Aguarde-se o prazo de manifestação do Processo Administrativo de Nulidade de Ofício para a instrução conjunta do Processo Administrativo de Nulidade instaurado por MEBRAFE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS FRIGORÍFICOS LTDA.

Nulidade instaurada

#40

O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponível para o titular. Foram identificadas anterioridades.

Ciência do parecer de nulidade

#205

Requerente: Mebrafe Instalações e Equipamentos Frigoríficos Ltda@A titular e a requerente deverão tomar conhecimento do parecer técnico, para se manifestarem no prazo comum de 60 (sessenta) dias.

Parecer de nulidade

#41

Requerente: Mebrafe Instalações e Equipamentos Frigoríficos Ltda@Nulidade instaurada em 05/09/2008.

Concessão do registro

#39

Exigência técnica

#34

- Cancelar as figuras 5.1 a 5.7.- Suprimir do relatório as referências a tais figuras.