CONFIGURAÇÃO ESTÉTICA APLICADA EM BOTON

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Nulidade instaurada

#40

Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito.O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br.

47

Referente à Petição: SP 018090013895 de 20/03/2009. O Requerente "Relaxmedic Importação Exportação LTDA" não está habilitado para atuar como titular do DI 6700806-2 tendo em vista a Tranferência de Titularidade solicitada na Pet. 018080014393 de 13/03/2008 deferida conforme publicação na RPI 1949 de 13/05/2008.A solicitação de Renúncia do registro deve ser requerida pelo atual titular do mesmo: Shaul Cohen.

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferido de: " Relaxmedic Importação Exportação Ltda ".

Concessão do registro

#39