CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PISOS PORTATEIS

Extinção do registro

#44

Registro extinto a contar de 14/11/2011

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferido de: "Osmar Campos", conforme Petição SP 018110001109 de 12/01/2011

35.1

Referente à petição SP 018090054931 de 10/12/2009, por não ter sido cumprida exigência publicada na RPI 2062 de 13/07/2010.

58

Reapresente formulário de petição com seu correto preenchimento, onde o interessado deve ser o cessionário. De acordo com a resolução Nº 211/2009 DE 14/05/2009, o valor pago de R$ 40,00 corresponde a pessoas naturais, micro-empresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos quando se refirirem a atos próprios. Sendo assim, é necessária a apresentação de documentos que comprovem que o requerente se enquadra em um destes itens. Ou complemente a taxa de recolhimento para o valor de pessoa jurídica, dado que o pagamento deve ser feito com base no cessionário. - Petição SP 018090054931, de 10/12/2009.

Nulidade instaurada

#40

Nas bases consultadas não foi encontrado documento anterior que ilustre objeto com as mesmas características configurativas preponderantes do objeto do registro. O parecer de mérito encontra-se disponível para o titular.

Concessão do registro

#39

Exigência técnica

#34

- Retirar do relatório o seguinte trecho: " o qual pode ser ... até ... construtiva" .(linhas 5 a 7 flhh 1/3. - Especificar corretamente a que característica configurativa corresponde a numeração 3.