CONFIGURAÇÃO APLICADA EM RECIPIENTE

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 12/04/2021 a 11/04/2026 (4º Período).

Nulidade negada — privilégio mantido

#201

Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.

Exigência técnica de figuras

#136

Não conhecida a Pet (MG) 014110002857, de 28/09/2011, tendo em vista o artigo 219, inciso II da LPI.

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 12/04/2016 a 11/04/2021 (3º Período).

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Nulidade instaurada

#40

Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito. Requerente: De Ofício. O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Concessão do registro

#39